O que faz um desembargador? Saiba como seguir essa carreira

Você tem interesse em seguir carreira no Direito e o sonho de alcançar os cargos mais altos da magistratura? Saber o que faz um desembargador pode ajudar a traçar seus objetivos. Esse profissional ocupa uma posição de grande responsabilidade, sendo responsável por julgar recursos e tomar decisões que podem impactar diretamente a sociedade. 

Segundo a Constituição Federal, o sistema judiciário no Brasil é estruturado em três níveis: primeira instância, segunda instância e tribunais superiores. Cada um tem funções específicas, e é na segunda instância que atua o desembargador, responsável por revisar decisões de instâncias inferiores, entre outras coisas.

Mas afinal, o que faz um desembargador no dia a dia? Como se tornar um? Quais são os requisitos e desafios dessa profissão? Neste artigo, você vai entender tudo sobre essa carreira e como se preparar para alcançá-la. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!

O que faz um desembargador?

O desembargador é um magistrado de segunda instância. Ele é o responsável por revisar decisões de juízes de primeira instância e julgar recursos nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Quando se fala no que faz um desembargador, é importante destacar que sua atuação garante a correta aplicação das leis e a justiça nos casos em que há contestação das decisões anteriores.

Diferente do juiz de primeira instância, que analisa e julga os casos em seu estágio inicial, o desembargador atua no julgamento de recursos. Com isso, tem o poder de confirmar, modificar ou reverter decisões anteriores. 

Os desembargadores atuam em câmaras especializadas dentro dos tribunais. Essas câmaras podem ser específicas de qualquer uma das diversas áreas do Direito, de acordo com aquela em que o desembargador tem mais experiência.

O que é preciso para se tornar um desembargador?

Tornar-se desembargador não é um caminho rápido ou simples. Esse é um dos cargos mais altos do Poder Judiciário, e para alcançá-lo, o profissional precisa ter uma carreira consolidada na magistratura ou na advocacia. 

Existem duas formas principais de se tornar desembargador: por meio da promoção na magistratura ou quinto constitucional.

1. Promoção na magistratura

Boa parte dos desembargadores alcança o cargo por meio da carreira na magistratura. O caminho começa com a graduação em Direito, seguida pela aprovação no Exame da OAB. Depois, é necessário ser aprovado em um rigoroso concurso para juiz substituto, exigindo pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada.

Após atuar como juiz substituto, o profissional pode ser promovido a juiz titular de uma comarca. Com anos de experiência, decisões bem fundamentadas e reconhecimento na magistratura, ele pode ser promovido a desembargador por critérios de antiguidade ou merecimento.

2. Quinto constitucional

É possível se tornar desembargador por meio do quinto constitucional. Nesse caso, 1/5 das vagas nos Tribunais de Justiça são destinadas a membros do Ministério Público (promotores e procuradores) e advogados com notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atuação na área. São indicados por entidades como a OAB e, posteriormente, nomeados pelo governador do estado.

Confira como se destacar para ser indicado a desembargador

Chegar ao cargo de desembargador exige um histórico profissional impecável, além de dedicação contínua aos estudos e à prática do Direito. 

Aqui estão algumas formas de se destacar na carreira!

Para juízes

• Ter uma atuação ética e imparcial pode garantir o reconhecimento na magistratura, que vem da conduta correta e do respeito à Constituição e às leis.
• Produzir decisões bem fundamentadas, com julgados bem escritos e embasados em jurisprudência, aumenta a credibilidade do magistrado.
• Participar de cursos e especializações e manter-se atualizado constantemente é um diferencial para ser promovido por merecimento.
• Manter um bom relacionamento institucional é essencial, pois o desembargador atua em um colegiado, onde o respeito entre os pares é fundamental.

Para advogados e membros do Ministério Público

• Construir uma carreira sólida e de destaque, atuando em casos de grande repercussão, pode contribuir para o reconhecimento profissional.
• Ter publicações acadêmicas e participar de eventos jurídicos, produzir conhecimento e estar presente no meio acadêmico ajuda na construção de uma reputação sólida.
• Ser indicado pela OAB ou Ministério Público, já que o quinto constitucional envolve nomeação, tornando indispensável ter apoio das instituições jurídicas.

Qual o perfil de um bom desembargador?

Ao compreender o que faz um desembargador, também fica evidente o perfil necessário para exercer esse cargo. Ética, imparcialidade, experiência jurídica sólida e capacidade analítica são qualidades indispensáveis. O desembargador precisa interpretar casos complexos, fundamentar decisões de forma clara e ter compromisso com a justiça, já que suas sentenças impactam diretamente a sociedade.

Agora que você sabe o que faz um desembargador e sonha com essa trajetória, o primeiro passo é cursar uma boa graduação na área. Para isso, visite o curso de Direito da UniNorte e comece sua jornada rumo ao topo do Judiciário!

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